ALTERA A DATA PARA ESCOLHA DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E RESULTADO DA ELEIÇÃO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EMANADOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – LDB DA LEI Nº 052/2007, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2010, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094/2007.

RESOLVE

ART. 1º - FICA ALTERADA A DATA DE 31/11/2017 PARA 01/12/2017 O CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2018/2019, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA 002/2017 SME.

ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, 26 DE OUTUBRO DE 2017.

ILDETE DANIEL CHAGAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORT. 002/2017