PORTARIA Nº 192/GP/2017 Em 17 de Outubro de 2017.

Designa Comissão Organizadora para a realização do Processo de Eleição para o biênio de 2018 a 2019, e dá outras providências.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar nos termos previstos na Constituição Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município, os servidores: DORVALINA REZENDE RIBEIRO, MAGALY SOUSA NEGREIRO LIMA e LINDOMAR ALVES DE SOUSA, para comporem a Comissão Municipal Eleitoral Central (CMEC) que terá como objetivo a realização das Eleições para Diretores e Coordenadores Escolares a ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. São competências da Comissão Municipal Eleitoral Central (CMEC), a confecção do Edital, acompanhar, analisar o Processo de Eleição junto a Comissão Escolar, confeccionar os materiais necessários para realizar a eleição e divulgação dos resultados.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 17 de outubro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal