DECRETO Nº 1737 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
31 de Outubro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$999.090,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201 Gabinete do Prefeito
Ficha: 013 - 04.122.0002.1006.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE........ 112.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 017 - 04.122.0002.3038.0000
Diarias Civil..................................... 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020306 Departamento de Administração Geral
Ficha: 055 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 056 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 060 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 51.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020403 Depto de Excução e Controle Orçamentario
Ficha: 082 - 04.123.0004.2030.0000
Manut. e Enc. c/Dapto de Exec. e Controle Orçamentario 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020406 Departamento de Licitação
Ficha: 090 - 04.123.0004.2060.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. DE LICITAÇÕES............ 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020502 Departamento de Ensino
Ficha: 106 - 12.361.0005.2068.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 115 - 12.361.0005.2068.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020504 FUNDEB
Ficha: 144 - 12.361.0005.2087.0040
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 151 - 12.361.0005.2087.0060
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer
Ficha: 164 - 27.812.0009.2074.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 170 - 27.812.0009.2074.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Ficha: 181 - 10.301.0006.2070.0000
MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 195.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 185 - 10.301.0006.2070.0000
MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 187 - 10.301.0006.2070.0000
MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 20.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 188 - 10.301.0006.2070.0000
MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 193 - 10.301.0006.3018.0000
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.......................... 1.685,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 196 - 10.304.0006.2050.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIG. SANITARIA........... 6.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020704 Departamento de Água e Esgoto - DMAE
Ficha: 200 - 04.122.0006.2079.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... 4.605,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 Gabinete do Secretario de Ação Social
Ficha: 207 - 08.244.0008.2019.0000
MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020802 Departamento de Ação Social
Ficha: 217 - 08.244.0008.2072.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. AÇÃO SOCIAL.............. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 222 - 08.244.0008.2095.0000
MANUTENÇÃO DO CRAS................................ 4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 224 - 08.244.0008.2095.0000
MANUTENÇÃO DO CRAS................................ 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural
Ficha: 244 - 20.606.0007.2075.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESENV. RURAL............ 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos
Ficha: 274 - 15.452.0011.2078.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 275 - 15.452.0011.2078.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 11.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 Departameto de Viação e Transporte
Ficha: 282 - 26.782.0012.2080.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 285 - 26.782.0012.2080.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 287 - 26.782.0012.2080.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021301 Departamento de Assuntos Indiginas
Ficha: 290 - 20.423.0013.2024.0000
MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 291 - 20.423.0013.2024.0000
MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 030101 Dep. do Fundo de Prev. Municipal dos Serv. Publicos
Ficha: 305 - 09.272.0014.2007.0000
MANUT. DO FUNDO PREV. MUNICIPAL-PREV NAZAR........ 20.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020208 Assessoria de Comunicação e Imprensa
Ficha: 028 - 04.122.0002.2003.0000
DESPESAS COM PUBLIC. C/ GABINETE PREFEITO......... -8.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020302 Departamento de Almoxarifado
Ficha: 035 - 04.122.0003.2058.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ALMOXARIFADO............. -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 036 - 04.122.0003.2058.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ALMOXARIFADO............. -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020303 Departamento de Recursos Humanos
Ficha: 040 - 04.122.0003.2059.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. RECURSOS HUMANOS......... -1.720,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020305 Departamento de Patrimônio
Ficha: 047 - 04.122.0003.2061.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. PATRIMONIO............... -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020306 Departamento de Administração Geral
Ficha: 052 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -26.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: 053 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -116.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 057 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -16.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 058 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -3.103,74
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 062 - 04.122.0003.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -44.605,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 064 - 04.122.0003.3050.0000
CONCURSO PUBLICO.................................. -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020307 Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais
Ficha: 065 - 04.122.0003.2120.0000
MANUT. E ENC. COM DEPTO DE CONSELHO MUNICIPAL..... -19.217,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 066 - 04.122.0003.2120.0000
MANUT. E ENC. COM DEPTO DE CONSELHO MUNICIPAL..... -4.035,73
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 067 - 04.122.0003.2120.0000
MANUT. E ENC. COM DEPTO DE CONSELHO MUNICIPAL..... -1.372,59
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020402 Departamento de Contabilidade
Ficha: 078 - 04.123.0004.2064.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONTABILIDADE............ -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020404 Departamento de Tesouraria
Ficha: 084 - 04.123.0004.2065.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. TESOURARIA............... -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 Departamento de Convenio e Prestação de Contas
Ficha: 100 - 04.123.0004.2067.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONVENIO PREST. CONT..... -4.372,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020501 Gabinete do Secretario de Educação e Cultura
Ficha: 104 - 12.361.0005.3036.0000
Vencimentos e Vantagens fixas..................... -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 Departamento de Ensino
Ficha: 111 - 12.361.0005.2068.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 117 - 12.361.0005.2068.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -5.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020503 Departamento de Cultura
Ficha: 130 - 13.392.0005.3041.0000
FESTIVAL DA CANÇÃO................................ -9.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Ficha: 133 - 13.392.0005.3042.0000
QUADRILHA......................................... -2.549,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020504 FUNDEB
Ficha: 148 - 12.361.0005.2087.0040
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -89.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 150 - 12.361.0005.2087.0060
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 155 - 12.361.0005.2087.0060
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020601 Gabinete do Secretario de Desporto e Lazer
Ficha: 163 - 27.812.0009.2045.0000
MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. ESPORTE E LAZER........ -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer
Ficha: 167 - 27.812.0009.2074.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 173 - 27.812.0009.3029.0000
PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Ficha: 179 - 10.301.0006.2015.0000
MANUT. PROG. FARMACIA BASICA...................... -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 184 - 10.301.0006.2070.0000
MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -1.685,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 194 - 10.301.0006.3048.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE............. -58.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020704 Departamento de Água e Esgoto - DMAE
Ficha: 202 - 04.122.0006.2079.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 Gabinete do Secretario de Ação Social
Ficha: 210 - 08.244.0008.2024.0000
MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020802 Departamento de Ação Social
Ficha: 226 - 08.244.0008.3019.0000
AQUISIÇÃO DE PÃO E LEITE.......................... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 229 - 08.244.0008.3054.0000
PROGRAMAS MÃO DADAS............................... -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 Gabinete do Secretario de Desenvolvimento Rural
Ficha: 238 - 20.606.0007.2037.0000
MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. DESENV. RURAL.......... -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos
Ficha: 273 - 15.452.0011.2078.0000
MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -57.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021202 Departameto de Viação e Transporte
Ficha: 288 - 26.782.0012.2121.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS....... -46.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 289 - 26.782.0012.3023.0000
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS.......... -51.627,41
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 030101 Dep. do Fundo de Prev. Municipal dos Serv. Publicos
Ficha: 308 - 99.999.0014.2007.0000
MANUT. DO FUNDO PREV. MUNICIPAL-PREV NAZAR........ -20.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Nazaré, 05 de setembro de 2017.
______________________________
JOAO TEODORO FILHO
Prefeito