PORTARIA Nº 003 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
31 de Outubro de 2017
“Dispõe sobre a designação para exercer a função de assessora direta da Secretaria Municipal de Cultura, especificamente da Banda Municipal, a servidora que menciona”.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ELVIRA MARIA COSTA LEITE no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 3.906, de 08 de agosto de 2017, especialmente no inciso II do artigo 16,
R E S O L V E:Art. 1º - Designar a servidora Srª. MATILDES MARIA DE PAIVA ROCHA como Assessora Direta da Secretaria Municipal de Cultura, especificamente da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo, sem ônus, para todos os fins e efeitos do Decreto nº 3.906, de 08 de agosto de 2017.
Art. 2º - A servidora aqui designada será responsável pelo cadastro, controle e apontamento da frequência de todos os servidores que integram a Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo, conforme os termos e efeitos dispostos no Decreto nº 3.906, de 08 de agosto de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2017.
ELVIRA MARIA COSTA LEITE
Secretaria Municipal de Culturado Município
Portaria n.º 11.544, de 01/04/2014