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Pref. Barra do Garças

“Dispõe sobre a jornada de trabalho para todos os funcionários públicos municipais que integram a Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo, e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ELVIRA MARIA COSTA LEITE no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso I e no parágrafo único do artigo 3º do Decreto n° 3.906, de 08 de agosto de 2017 c/c o Decreto 3.936 de 17 de outubro de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - Estabelecer, ensaios da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo de segunda a sexta, das 19h00min às 21h30min e horários alternativos

Art. 2º - Estabelecer, apresentações em períodos matutinos, vespertino e noturnos com horários alternativos conforme convite/convocação para atender ao público;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2017.

ELVIRA MARIA COSTA LEITE

Secretaria Municipal de Culturado Município

Portaria n.º 11.544, de 01/04/2014