DECRETO MUNICIPAL N.º 54/2017.
31 de Outubro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 54/2017.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS-FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2017/2019.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS – FUNDEB, para o Biênio 2017/2019, com início em 26/10/2017 e término em 26/10/2019:
I – Representantes Indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Antonio Claret Miguel;
Suplente: Hudson Benedito da Silva;
II – Representantes Indicados pela Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ana Rodrigues de Amorim;
Suplente: Fabiana Zancheta Giglio;
III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular: Roselene Lima de Barros;
Suplente: Aldenir Dias Santos
IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Antonio Marcos Rodrigues;
Suplente: Margareth Ribeiro de Lima;
V – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Leidemar Cristiane Neves;
Suplente: Carmélia Alves Pedroso;
VI – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Maria Lúcia Ferreira Freitas Siplaki;
Suplente: Eliane Rodrigues Ribeiro;
VII – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Benedito Antonio de Oliveira Lechner;
Suplente: Angélica Barbosa de Lima;
VIII – Representantes dos Pais dos Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Atanilza Cazuza da Costa;
Titular: Jussamar Soares de Nascimento;
Suplente: José Francisco da Cruz;
Suplente: Elizangela Malta do Carmo;
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Fernanda Cristina Ferreira da Silva;
Suplente: Maria de Fátima Almeida Albernaz de Souza;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 30 de outubro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL