LP N°: 005/2017

VÁLIDA ATÉ: 30/10/2019

PROCESSO N°: 005/2017

DATA DE PROTOCOLO: 27/10/2017

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Complementar nº 38 de 21 de Novembro de 1995 e alterada pela a Lei Complementar nº 232 de 21 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre Código Ambiental de Mato Grosso, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste – MT

ATIVIDADE LICENCIADA:

Construção de edificações do Laboratório de Ciências

LOCALIZAÇÃO:

Rua das Jabuticabeiras, esquina com a Av. das Acácias, Quadra 03– Bairro: Centro – Conquista D’ Oeste - MT – CEP: 78254 000 – Coordenadas Geográficas: DATUM WGS84 – S 14º 32’ 16.93’’ 59º 32’ 31.99’’

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste

CNPJ: 04.219.688/0001-56

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Construção do Laboratório de Ciências

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico nº: 005/SDS/2017

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

30/10/2017

Secretario Desenvolvimento Sustentado

Mauricio Silva Guedes

Secretario/SDS

Prefeita Municipal

Maria Lucia de Oliveira Porto