O Prefeito Interino Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, considerando o dia 02 de novembro “Feriado de Finados“,

DECRETO:

Artigo 1º - Fica Declarado Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área de Saúde, Educação, Coleta de lixo urbano, retornando as atividades normais no dia 06 de novembro de 2017.

Artigo 2º - Os servidores essenciais deverão ser mantidos normalmente;

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Planalto da Serra-MT, em 31 de outubro de 2017

Rosimar Alves Pereira

Prefeito Interino