PORTARIA MUNICIPAL N.º 323 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
3 de Novembro de 2017
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| Nome | Secretaria | Contrato | Objeto |
| FISCAL: Erison Barros Campos CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: Givaldo Valerio dos Santos Filho CPF: 023.713.554-02 | Secretaria Municipal de obras | Contrato 047/2016 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, MARIA IZABEL DE JESUS, GERALDO LOPES E RUA 28 DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| FISCAL: Janio Ferreira CPF: 325.890.421-91 SUPLENTE: Celso Gomes CPF: 341.972.221-49 | Secretaria Municipal de Obras | Pregão 036/2017 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. |
| FISCAL: Anezio Goncalves CPF: 406.211.891-20 SUPLENTE: Nilva Aparecida Carvalho Costa CPF: 976.488.841-00 FISCAL: Maria Helena Alves de Oliveira CPF: 854.036.281-34 SUPLENTE:Celia Regina de Melo CPF:535.146.451-91 FISCAL: Janio Ferreira CPF: 325.890.421-91 SUPLENTE: Edimar Barbosa De Souza CPF:768.068.711-00 | Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Obras | Pregão 042/2017 Pregão 042/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, CONSERTO E TROCA DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, CONSERTO E TROCA DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| FISCAL: Marcos Antonio dos Santos Lima. CPF: 871.216.971-49 SUPLENTE: Nilva Aparecida Carvalho Costa CPF: 976.488.841-00 | Secretaria Municipal de Educação | Contrato 042/2017 | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| FISCAL: Marcia Fatima de Jesus Padilha CPF:633.250.980-53 SUPLENTE: Poliana Sartori Masson CPF:700.767.581-68 | Secretaria Municipal de Saúde | Contrato 026/2015 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS FPO – FICHA DE PROGRAMAÇAO FÍSICA ORÇAMENTÁRIA E PPI – PROGRAMAÇAO PACTUADA INTEGRADA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS DOCUMENTOS. |
| FISCAL: Carmen Lucia Rodrigues Moura CPF: 781.521.511-49 SUPLENTE: Rosenilda Lima Almeida CPF:792.651.035-15 | Secretaria Municipal de Educação | Contrato 043/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 16 de Outubro de 2017.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal