EXTRATOS CONTRATOS
3 de Novembro de 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2017/PGM/PMR
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149, por seus signatários, e STAF SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ (MF) n.º 07.941.058/0001-90 – objeto: locação de software portal da transparência web, com acessos ilimitados permitindo a captura e transferência de dados para o Portal na página web do Município. Fundamento: art. 54 e seguintes e inc. II do Art. 24, ambos da lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Processo nº 109/SEMFAZ/2017 – prazo de vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017 – valor global: R$ 1.941,78 - Gestão/Unidade: 03.03.01 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento - Fonte : 04.123.0101 – Gestão das finanças - Programa de Trabalho: 2.106 – Manutenção com a SEMFAZ - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.11.00.00.00.0000 – locação de software - Empenho nº: 1755/2017. Ass.: 27/10/2017.
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(2º) SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) AO CONTRATO N.º 022/PGM/PMR/2016 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149
CONTRATADA: STAF SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ (MF) n.º 07.941.058/0001-90
Objeto: termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo e do valor do contrato 22/2016-PMR
Valor global Prorrogação: R$ 20.894,60
Valor mensal: R$10.447,30
Efeitos financeiros: 25/10/2017
Vigência/prazo: (02) dois meses - 25/10/2017 à 24/12/2017.
Empenho: 1732 de 24/10/2017 – R$ 20.894,60
Classificação: 08.08.01.04.122.0106.2.112.33.90.39.11.00.00.00.0000- 000250- locação de software – SEMAD
Fundamento: Ato Administrativo nº21 /GAB/PMR/17 - §2º, da Cláusula Quinta do contrato nº 22/2016-PGM/PMR - inciso IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 - proc. adm. nº 153/2016-SEMAD-SEMFAZ - Ass.: 24/10/2017.
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(3º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/PGM/PMR/2016 (ACRÉSCIMO) CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: STAF SISTEMAS LTDA-EPP
Objeto: termo aditivo ao contrato n.º 022/PGM/PMR/16 - proc. adm. nº 153/2016-SEMAD-SEMFAZ. Acréscimo: 4.7 % (quatro vírgula sete pontos percentuais):
Valor mensal do contrato, após acrescido: R$12.392,60
Efeitos financeiros: 25/10/2017.
Período: dois (02) meses – 25/10/2017 até e 24/12/2017.
Valor mensal do acréscimo: R$ 1.945,30
Valor global aditivo período dois (02) meses: R$ 3.890,60
Empenho nº1733 de 24/10/2017
Classificação: 08.01.2.112.33.90.39.11 -2050 - Locação de softwares – Secretaria Municipal de Administração.
Fundamento: Ato Administrativo nº21/GAB/PMR/17 – amparo legal: inciso II, do §2º da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 22/PGM/PMR/17 c/c artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 24/10/2017.
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CONVÊNIO Nº 001/2017-PMR
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE COMODORO PARA AMPARO AO ABRIGO LAR DA CRIANÇA RECANTO FELIZ
CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149
CONVENIADO : MUNICÍPIO DE COMODORO, CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29
OBJETO : transferências financeiras (subvenção) entre o Município de Rondolândia e o Município de Comodoro, para fins da manutenção e administração do Lar da Criança Recanto Feliz, em Comodoro, conforme constam no Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2016, e Aditamento ao mesmo Termo, de 28/06/2017.
VALOR MENSAL : R$ 3.000,00
FUNDAMENTO : Lei Municipal nº 368, de 23 de maio de 2016 e Lei Municipal nº 398, de 2 de outubro de 2017 – Lei orgânica do Município e Lei nº 8.666/93
CLAS. ORÇAMT. :07.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07.01. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.246.0118. GESTÃO DA SECRE. MUN. ASSIT. SOCIAL E FORTALECIMENTO - 2.175.MANUT. ENC. ABRIGO LAR DA CRIANÇA MUNICÍPIO DE COMODORO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.53.00.00.00.0000 - EMPENHO Nº 1719/17, DE 20/10/2017.
PROCESSO : 206/2017/SEMAS/GAB-PM.
ASSINATURA : 27/10/2017.