DECRETO Nº 135/2017

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017na Administração Pública Municipal, decorrente ao feriado de 02 de novembro dia de Finados.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades de plantão: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 01 de novembro de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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