Resolução nº 002/2017

O Plenário do Conselho Gestor de HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no colegiado em reunião ordinária no dia trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.

No uso de suas atribuições legais que lhe confere os Artigos 4º e 5º a Lei nº 222/2011 de 06 julho de 2001;

RESOLVE:

Art. (1º Aprovar por unanimidade que a casa de nº 21 quadra 03 lote 08 do Residencial Macimino Claro de Oliveira mencionada na ata de nº10 de 2017, deverá ser destinada a Senhora JOANA DA CRUZ SANTOS)

Art. (2º esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.)

NORTELANDIA- MT, 31 de Outubro de 2017

Irineu da Silva Miranda

Presidente do Conselho Gestor de HABITAÇÃO