PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Outubro de 2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017. DETENTORA DA ATA: GRITTI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA FERNANDES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/10/2017 à 30/10/2018. VALOR TOTAL: R$ 403.663,00 (Quatrocentos e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017. DETENTORA DA ATA: BELLA CASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/10/2017 à 30/10/2018. VALOR TOTAL: R$ 369.271,30 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos);

CONTRATO Nº 054/2017. CONTRATADA: PELEGRINO & CIA LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, assessoria, implantação, treinamento, manutenção, atualização e locação de software para gestão escolar, através da Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/10/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais);

CONTRATO Nº 055/2017. CONTRATADA: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/10/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

CONTRATO N.º 056/2017. CONTRATADA: ROBERTO DA SILVA – TORNEARIA – ME. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica e Tornearia, destinados à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/10/2017 á 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 11.925,00 (Onze Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2017. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Alteração do valor contratual constante na “Clausula Quarta” do Contrato Administrativo nº 023/2017. Adita-se o Contrato nº 023/2017 para suprimir do valor total a importância de R$ 40.036,34 (Quarenta Mil, Trinta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado pelo período de 02 (Dois) meses. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 346.963,66 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais, e Sessenta e Seis Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 40.036,34 (Quarenta Mil, Trinta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos);

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2017. CONTRATADA: ANDERSON FERNANDES CASTRO – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a “cláusula Segunda” do contrato nº 029/2017, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 1.320,00 (Um Mil, Trezentos e Vinte Reais), relativo ao decréscimo no valor inicialmente pactuado. Os valores referentes ao presente termo aditivo deverão ser suprimidos das parcelas mensais devidas ao contratado. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 3.740,00 (Três Mil, Setecentos e Quarenta Reais). VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 (Um Mil, Trezentos e Vinte Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2016. CONTRATADA: VICENTE JOÃO TREVISAN. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 002/2016, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 839,52 (Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), relativo ao decréscimo no valor inicialmente pactuado. Os valores referentes ao presente termo aditivo deverão ser suprimidos das parcelas mensais devidas aos locador. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 3.777,84 (Três Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais, e Oitenta e Quatro Centavos). O valor global do contrato originário na cláusula quinta do contrato, fica alterado para R$ 49.531,68 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Um Mil, Sessenta e Oito Centavos), em função da supressão do valor inicialmente pactuado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 839,52 (Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos);

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2016. CONTRATADA: MARISA APARECIDA MATHIAZI DI MATEOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Outubro de 2017 até 31 de Agosto de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 017/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2017 à 31/08/2018. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2016. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE IPIRANGA DO NORTE – COOPIRANGA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Outubro de 2017 até 31 de Agosto de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 018/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2017 à 31/08/2018. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “clausula oitava” do contrato administrativo nº 014/2017. Adita-se o Contrato nº 014/2017 para suprimir do valor total a importância de R$ 13.797,75 (Treze Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais, e Setenta e Cinco Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, e aditar o valor de R$ 13.789,75 (Treze Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), em função da necessidade apresentada com atendimento à população. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 337.597,12 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Doze Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/10/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2016. CONTRATADA: WEDERSON OLIVEIRA DE SOUZA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quinta do contrato nº 038/2016, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias contados a partir de 25 de Outubro de 2017 até o dia 22 de Fevereiro de 2018, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 038/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/10/2017 à 22/02/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2017. CONTRATADA: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI. OBJETO: Alterar a cláusula Quinta do contrato nº 005/2017, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 02 (Dois) Meses e 12 (Doze) dias contados a partir de 19 de Outubro de 2017 até o dia 31 de Dezembro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 005/2017. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/10/2017 à 31/12/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2017. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Alterar a cláusula Quinta do contrato nº 042/2017, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 02 (Dois) Meses e 11 (Onze) dias contados a partir de 20 de Outubro de 2017 até o dia 31 de Dezembro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 042/2017. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/10/2017 à 31/12/2017.

Ipiranga do Norte – MT, 01 de Novembro de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal