Espécie: TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Calabria MHG Construtora EIRELI – EPP;

Modalidade: Tomada de Preços 001/2016;

Objeto:

I- A supressão quantitativa parcial dos itens da planilha orçamentária (em anexo) com diminuição geral de 493,25 M/2 de pavimentação asfaltica, drenagem superficial e sinalização viária para os itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, e 5.7 no valor de R$ 16.688,71 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), correspondendo ao percentual de 9,00% (nove inteiros por cento), em conformidade com o inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93.

II-O acréscimo quantitativo ampliação de meta pavimentação asfaltica na Rua Dom Vital Chitolina com 970,33 M/2 no valor total de R$ 24.691,44 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 13,31% (treze inteiros e trinta e um centésimo por cento), em conformidade com o inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93, conforme projeto básico e parecer técnico da SECID em anexo.

Convenio: Termo de Convenio 078/2015/SECID;

Natureza da Despesa: 44.90.51.00;

Data assinatura: 15/03/2016;

Vigência: 31/12/2018;

Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, procurador da empresa.

Fiscal de Contrato: Darci Rene Gonçalves Monteiro.