DECRETO Nº 035/2017 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2017

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO CORRENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO – FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), em virtude do FERIADO DE FINADOS, do dia 02 de Novembro de 2017.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 02 e 03 de Novembro corrente, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada, 01 de Novembro de 2017.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL