Resolução n°. 005 /2017 “Dispõe sobre o questionário da lancha no ano de 2016”.
7 de Novembro de 2017
O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;
Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;
Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:
Art. 1°. Aprova: Questionário da Lancha.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nova Nazaré- MT, 01 de Novembro 2017. Eucilane Aparecida FernandesPresidente CMAS Nova Nazaré-MT