TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 018/2017, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR : A EMPRESA LUCIMAR OLIVEIRA ARAUJO-ME CNPJ: 06.127.030/0001-40, no valor global de R$ 66.212,50 (sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e cinqüenta centavos), conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 018/2017 e seus anexos.

Destinado para atender a para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Lazer, Secretaria de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação e Departamento de Água e Esgoto – Dae , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Determino ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 06 de Novembro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal