PORTARIA Nº. 257/2017. DENISE/MT, 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 06/11/2017 A 05/12/2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, as funcionárias desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ACS
MAT	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1094	Regina do Rosário Cabral	Agente Comunitário de Saúde	23/10/2016 a 22/10/2017
1098	Izabel Carpanezi	l	23/10/2016 a 22/10/2017

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de Novembro do ano de 2017.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE