PORTARIA GP Nº 314/2017
8 de Novembro de 2017
DATA:13 DE OUTUBRO DE 2017
SUMÚLA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA JOZIELE MACIEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.JOZIELI MACIEL, brasileira, portadora do RG nº 1449589-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 011.309.121.40, no cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 13 de outubro de 2017, tendo seu termino em 11 de abril de 2018.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal