PORTARIA PREV-JUARA
9 de Novembro de 2017
PORTARIA N.º 151/PREV-JUARA/2017
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 103/PREV-JUARA/2017 de concessão do benefício pensão por morte em favor de em favor do Sr. Pedro Oliveira Dantas, cônjuge da de cujus e da filha menor Luana da Silva Dantas, representada por seu genitor. Sr. Pedro Oliveira Dantas, em decorrência do falecimento da servidora, Srª Maria Aparecida da Silva Dantas.”
O Secretário Municipal de Administração de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 103/PREV-JUARA/2017 publicada em 18/07/2017, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 2.773, onde foi concedido o benefício pensão por morte, em favor do SR. PEDRO OLIVEIRA DANTAS, cônjuge da de cujus, portador da cédula de Identidade nº 249.4009 SSP-PR; e a filha e da filha, menor LUANA DA SILVA DANTAS, portadora da cédula de Identidade nº 2242041-0 SSP-MT, devidamente representada por seu genitor. Sr. Pedro Oliveira Dantas, em decorrência do falecimento da servidora, Srª MARIA APARECIDA DA SILVA DANTAS, portadora da cédula de identidade nº 11004489-2 SSP-MT, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2013.02.00069P.
ONDE SE LÊ: (...SR. PEDRO OLIVEIRA DANTAS, brasileiro, viúvo, portador da cédula de Identidade nº 249.4009 SSP-PR e CPF sob nº 721.363.505-49,...) LEIA-SE: (...SR. PEDRO OLIVEIRA DANTAS, brasileiro, viúvo, portador da cédula de Identidade nº 249.4009 SSP-PR e CPF sob nº 721.363.405-49,...)Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11/06/2017, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juara - MT, 07 de novembro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN Secretário Municipal de AdministraçãoHomologo:
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeita Municipal