DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
9 de Novembro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$3.983.192,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
35 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 16.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
64 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 65.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
125 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% 14.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 70.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$3.983.192,00 distribuídos as seguintes dotações:
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
138 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 7.245,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
193 10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA 244.723,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA 15.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 45.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 313.574,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 754.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 04 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
359 08.241.0013.2135.0000 MANUT DESENV ATIV CONSELHO MUN IDOSO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
367 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO 1.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS 816.750,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
36 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
48 04.123.0005.2010.0000 MANUTENCAO DESENV ATIV COORD GERAL DE FINANCAS -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
60 04.128.0006.2015.0000 MANUT REPAROS EQUIP REDE INFORMAT E TELEFONIA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
98 12.361.0007.2031.0000 AQUIS E CONF KITS ESCOLAR -34.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -10.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
124 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
132 12.365.0007.1016.0000 CONST E REFORMA ESCOLA FUNDEB 40 -70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
150 12.365.0007.2044.0000 MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL -19.245,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
187 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
196 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -23.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -92.723,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
212 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -15.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
217 10.301.0009.1028.0000 CONSTRUCAO E AMP UNIDADES ATENCAO BASICA -161.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
227 10.302.0009.1030.0000 CONST E UNIDADES DE SAUDE E ASSISTENC FMS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -313.574,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -585.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
250 10.302.0009.1101.0000 CONST REFORMA PRONTO SOCORRO FMS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
330 08.243.0013.2094.0000 MANUT DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
366 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
376 15.452.0014.1060.0000 CONST AMPL PARQUIES PRACAS E VIAS URBANAS -761.750,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
401 17.451.0015.1069.0000 CONST GALERIAS E CANAL AGUAS PLUVIAIS -1.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
448 23.695.0019.2122.0000 MANUT DESENV SEC TURISMO -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3858 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
452 23.695.0019.2122.0000 MANUT DESENV SEC TURISMO -25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 03 de abril de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal