EMENTA: RETORNA ÁS ATIVIDADES, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Retorna as atividades o Servidor Público Municipal Sr. REINALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos, que se encontra em período de licença para tratar de interesse particular.

Art. 2º - O retorno de que trata esta portaria, ocorre a pedido do Servidor e por necessidade da Administração.

Art. 3º - Fica o servidor lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL