DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
9 de Novembro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.209.027,92 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
33 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
35 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA 12.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
52 28.841.0005.1006.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 657.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 115.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.209.027,92 distribuídos as seguintes dotações:
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
137 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 43.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
152 12.365.0007.2044.0000 MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
157 27.812.0008.1020.0000 CONST REF AMP ESTRU FISICAS 58.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 122.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 02 COORDENACAO GERAL
190 10.302.0009.2055.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
193 10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA 375.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
216 10.301.0009.1027.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VECIULOS 233.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
227 10.302.0009.1030.0000 CONST E UNIDADES DE SAUDE E ASSISTENC FMS 56.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS 115.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 116.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 267.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 1.434.379,92
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 13.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
393 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 2.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 20.848,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
408 26.451.0015.1074.0000 CONST MANUT DE RODOVIAS MUNICIPAIS 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
436 24.131.0017.2117.0000 PUBLICACOES 145.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
440 22.691.0018.2118.0000 MANUT DESENV ATIV SEC INDUSTRIA 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
453 23.695.0019.1086.0000 CONST REFOR AMPL AUDITORIO E PREDIOS 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 82.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
36 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -12.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
39 04.123.0005.1005.0000 AQUISICAO EQUIPAM E VEICULOS SEC FINANCAS -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
49 04.123.0005.2010.0000 MANUTENCAO DESENV ATIV COORD GERAL DE FINANCAS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
54 28.841.0005.2013.0000 ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO -300.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
61 04.128.0006.2016.0000 ENCARGOS COM PASEP -300.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -214.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
117 12.361.0007.1013.0000 CONST REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40 -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
123 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
124 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -68.848,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
143 12.365.0007.1018.0000 CONST E RESTAURACAO ED INFANTIL -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
187 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -725.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 02 COORDENACAO GERAL
189 10.302.0009.2055.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
196 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
200 10.303.0009.2060.0000 PROMOCAO ACES USO RACIONAL MEDICAMENTO -176.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
203 10.305.0009.2062.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
205 10.306.0009.2063.0000 ASSISTENCIA ALIMENT FAMILIAS CARENTES -5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
212 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -35.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
217 10.301.0009.1028.0000 CONSTRUCAO E AMP UNIDADES ATENCAO BASICA -353.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -274.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
231 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -62.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -233.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
238 10.303.0009.2067.0000 PROGRAMA ACESSO USO RACIONAL MEDICAMENTO -690.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
250 10.302.0009.1101.0000 CONST REFORMA PRONTO SOCORRO FMS -84.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
251 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS -140.379,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
349 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -13.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
387 15.451.0015.1063.0000 AQUISICAO EQUIP MAQUINAS E VEICULOS -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
388 15.451.0015.1064.0000 INDENIZACAO E DESAPROPRIACAO -3.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
407 25.451.0015.2109.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE ILUMINACAO -2.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
413 26.451.0015.1079.0000 SINALIZACAO VIARIO DA ZONA RUAL E URBANA -400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
435 24.131.0017.2116.0000 PROPAGANDA E MIDIA -320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
437 22.691.0018.1084.0000 CONST REFORMA PREDIOS DA SECRETARIA -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
450 23.695.0019.2122.0000 MANUT DESENV SEC TURISMO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3874 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
454 23.695.0019.1087.0000 CONST E MANUT AEROPORTO -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES -256.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
458 23.695.0019.2123.0000 SINALIZACOES TURISTICAS -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 01 de junho de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal