DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
9 de Novembro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$7.571.542,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
44 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 6.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
64 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
67 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 465.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$7.571.542,00 distribuídos as seguintes dotações:
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 58.088,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 07 FUNDO SALARIO EDUCACAO
115 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO 666.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
117 12.361.0007.1013.0000 CONST REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
143 12.365.0007.1018.0000 CONST E RESTAURACAO ED INFANTIL 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 174.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 237.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 19.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
193 10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA 424.307,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
220 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
227 10.302.0009.1030.0000 CONST E UNIDADES DE SAUDE E ASSISTENC FMS 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 483.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 25.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 1.220.457,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 96.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 188.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 431.448,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 640.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
258 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 74.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 530.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO
283 20.601.0011.2075.0000 MANUT DESENV SEC AGRICULTURA 122.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA
288 20.601.0011.1038.0000 CONSTRUCAO MANUT E REFORMA DE LAGRADOUROS INT PUBL 7.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 6.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
366 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
368 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 135.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 297.742,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 210.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
409 26.451.0015.1075.0000 CONSTRUCAO DE PONTES 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
440 22.691.0018.2118.0000 MANUT DESENV ATIV SEC INDUSTRIA 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
448 23.695.0019.2122.0000 MANUT DESENV SEC TURISMO 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
459 23.695.0019.2124.0000 MANUTENCAO AEROPORTO 101.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 69.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
466 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES 22.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
474 18.542.0020.2130.0000 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
475 18.542.0020.2130.0000 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
36 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
37 04.125.0004.2007.0000 PAGAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS -10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
50 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS -43.359,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
59 04.128.0006.2014.0000 MANUT REPAROS PREDIOS PODER ADMIN -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 04 FUREBOM
82 06.182.0006.2025.0000 MANUTENCAO DO FUREBOM -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
95 12.361.0007.2029.0000 FORMACAO CONTINUADA -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
98 12.361.0007.2031.0000 AQUIS E CONF KITS ESCOLAR -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 COORDENADORIA GERAL
99 12.361.0007.2032.0000 DESENV ATIVIDADES COORD EDUCACAO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -54.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -410.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -124.088,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
107 12.361.0007.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
123 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -123.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
124 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -67.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
130 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% -50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
132 12.365.0007.1016.0000 CONST E REFORMA ESCOLA FUNDEB 40 -135.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
149 12.365.0007.2044.0000 MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL -27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
158 27.812.0008.1021.0000 CONST ESTRUTURA DESPORTIVAS -121.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
159 27.812.0008.1022.0000 CONST REF COMPO QUADRAS BAIRROS E DISTRITOS -371.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
170 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
179 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -74.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
187 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -536.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 02 COORDENACAO GERAL
190 10.302.0009.2055.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
199 10.302.0009.2059.0000 TRANSFERENCIA AO CONS MUNIC SAUDE -81.401,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
200 10.303.0009.2060.0000 PROMOCAO ACES USO RACIONAL MEDICAMENTO -128.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
201 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
202 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS -6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
204 10.305.0009.2062.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
207 10.302.0009.1099.0000 CONST E REFORMA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
209 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
210 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
211 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
212 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -16.713,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
217 10.301.0009.1028.0000 CONSTRUCAO E AMP UNIDADES ATENCAO BASICA -250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
221 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -121.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -360.307,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
240 10.304.0009.2068.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG SANITARIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
241 10.304.0009.2068.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG SANITARIA -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
246 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
247 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
250 10.302.0009.1101.0000 CONST REFORMA PRONTO SOCORRO FMS -21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
251 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS -166.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
08 08 02 SECAO DE CULTURA E ENSINO
271 13.392.0010.2072.0000 DESENV CONVENIOS E INCENTIVOS A EVENTOS MOVIMENTOS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
272 13.392.0010.2072.0000 DESENV CONVENIOS E INCENTIVOS A EVENTOS MOVIMENTOS -43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
08 08 02 SECAO DE CULTURA E ENSINO
273 13.392.0010.2072.0000 DESENV CONVENIOS E INCENTIVOS A EVENTOS MOVIMENTOS -124.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO
278 20.601.0011.2075.0000 MANUT DESENV SEC AGRICULTURA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
281 20.601.0011.2075.0000 MANUT DESENV SEC AGRICULTURA -12.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA
291 20.601.0011.2081.0000 QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
322 08.242.0013.2090.0000 MANUT DE PROGRAMAS DE ASSIST SOCIAL -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
327 08.243.0013.2092.0000 MANUT CONSE MUNICIAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
332 08.243.0013.2094.0000 MANUT DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
333 08.244.0013.1050.0000 ELABORACAO EST PROJ CONST CASA POPULAR -59.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
336 08.244.0013.2095.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSIST SOCIAL -24.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
344 08.242.0013.2098.0000 VIABIL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -31.575,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
355 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -166.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
373 15.452.0014.1057.0000 CONST E REFORMA DE CEMITERIO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
376 15.452.0014.1060.0000 CONST AMPL PARQUIES PRACAS E VIAS URBANAS -341.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
380 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -14.742,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -345.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -416.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
383 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -136.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
385 15.452.0014.2106.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
386 15.452.0014.2106.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
388 15.451.0015.1064.0000 INDENIZACAO E DESAPROPRIACAO -50.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
404 25.451.0015.1072.0000 AMPL REDE ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL -659.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
406 25.451.0015.2109.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE ILUMINACAO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
410 26.451.0015.1076.0000 CONST CALCADAS EM VIAS PUBLICAS -171.457,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -490.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
413 26.451.0015.1079.0000 SINALIZACAO VIARIO DA ZONA RUAL E URBANA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
415 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS -51.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
435 24.131.0017.2116.0000 PROPAGANDA E MIDIA -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
442 22.691.0018.2119.0000 CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PROJETOS -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
450 23.695.0019.2122.0000 MANUT DESENV SEC TURISMO -26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
457 23.695.0019.1090.0000 CONST PONTES PENSEIS NAS TRILHAS ECOLOG CACHOEIRA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
460 23.695.0019.2125.0000 INCENTIVO IMPLANTACAO ECO TURISMO -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS -56.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3904 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
477 18.542.0020.2132.0000 PROGRAMAS CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 01 de agosto de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal