DECRETO N.º 035/2017.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 09 (nove) de novembro de 2017, em razão do falecimento e sepultamento do Senhor GABRIEL DURAES SIMÕES LIMA, enteado do Exmo Sr. Prefeito Municipal em exercício.

ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2017.

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JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL