PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2017
10 de Novembro de 2017
EMENTA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedido em favor da Servidora Pública Municipal, Sra. ALZIRA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 01 de Agosto de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Agosto de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL