EMENTA: RETORNA ÁS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Retorna as atividades a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontra em período de licença maternidade.

Art. 2º - O retorno de que trata esta portaria, ocorre a pedido do Servidor e por necessidade da Administração.

Art. 3º - Fica a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 19 de Outubro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 23 DE OUTUBRO 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL