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Pref. União do Sul

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 632, de 12 de dezembro de 2016 (Lei Orçamentária do Exercício de 2017), e pela Lei nº 634, de 03 de janeiro de 2017;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2017, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(25) 04.122.0006.2.008-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 105.000,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.002 – DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

(25) 04.123.0009.2.009-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 90.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(60) 12.361.0010.2.011-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 1.000,00.

Fonte: 0.1.15.052000 = R$ 4.000,00.

Fonte: 0.1.22.055000 = R$ 15.000,00.

(64) 12.361.0010.2.021-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.15.049000 = R$ 6.000,00.

(70) 12.361.0011.2.022-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.

(78) 12.365.0010.1.104-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.15.053000 = R$ 1.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

(83) 12.361.0010.2.013-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 50.000,00.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 35.000,00.

(84) 12.361.0010.2.013-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 55.000,00.

(89) 12.361.0010.2.016-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 215.000,00.

(90) 12.361.0010.2.016-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 45.000,00.

(92) 12.365.0010.2.017-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 45.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(143) 10.301.0014.2.026-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.14.011000 = R$ 15.000,00.

(147) 10.301.0014.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 130.000,00.

Fonte: 0.1.14.010000 = R$ 70.000,00.

(311) 10.301.0014.2.027-3190.11.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 80.000,00.

(156) 10.301.0014.2.081-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.14.012000 = R$ 15.000,00.

(169) 10.302.0015.2.031-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 60.000,00.

(174) 10.302.0015.2.031-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

(312) 10.303.0018.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 9.000,00.

(191) 10.305.0017.2.036-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 12.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(207) 08.241.0021.2.060-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 10.000,00.

(219) 08.244.0023.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 19.000,00.

(223) 08.244.0024.2.050-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 5.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(241) 15.451.0026.2.053-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 130.000,00.

(245) 15.451.0026.2.053-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(265) 26.782.0027.2.054-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 14.000,00.

(268) 26.782.0027.2.075-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 20.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(281) 20.606.0031.2.057-3390.30.00.00.00 - Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(300) 04.122.0005.2.004-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 60.000,00.

(301) 04.122.0005.2.004-3390.14.00.00.00 – Diária - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(302) 04.122.0005.2.004-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

Total: R$ 1.350.000,00.

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:

02 – SECRETARIA DE GOVERNO

02.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(20) 04.122.0003.2.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(21) 04.122.0006.1.010-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.92.000000 = R$ 5.000,00.

(22) 04.122.0006.1.011-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(23) 04.122.0006.1.084-3390.41.00.00.00 – Contribuições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(30) 04.122.0006.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.16.000000 = R$ 20.000,00.

(32) 04.122.0007.1.015-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(41) 28.843.0009.3.000-3290.21.00.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

(42) 28.843.0009.3.000-4690.71.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(62) 12.361.0010.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.15.049000 = R$ 50.000,00.

(69) 12.361.0011.2.022-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 30.000,00.

(72) 12.361.0011.2.022-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.

(75) 12.365.0010.1.025-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

(88) 12.361.0010.2.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 15.000,00.

(95) 12.365.0010.2.018-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 18.000,00.

(97) 12.365.0010.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 5.000,00.

(100) 12.367.0010.2.014-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 12.000,00.

(101) 12.367.0010.2.014-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 5.000,00.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(106) 13.392.0013.1.030-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(109) 13.392.0013.1.031-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(110) 13.392.0013.1.032-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(114) 13.392.0013.2.024-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(116) 13.392.0013.2.024-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(127) 10.122.0019.2.039-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(310) 10.301.0014.1.033-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.14.008000 = R$ 5.000,00.

Fonte: 0.1.23.054000 = R$ 15.000,00.

(155) 10.301.0014.2.080-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.

Fonte: 0.1.14.008000 = R$ 3.000,00.

(162) 10.302.0015.1.040-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.

Fonte: 0.1.14.008000 = R$ 8.500,00.

Fonte: 0.1.23.054000 = R$ 500,00.

(163) 10.302.0015.1.042-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(164) 10.302.0015.2.029-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.000,00.

Fonte: 0.1.14.017000 = R$ 4.000,00.

(170) 10.302.0015.2.031-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 18.000,00.

Fonte: 0.1.14.017000 = R$ 2.000,00.

(173) 10.302.0015.2.031-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 14.000,00.

Fonte: 0.1.14.017000 = R$ 1.000,00.

(183) 10.306.0018.2.038-3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

(188) 10.304.0016.2.035-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.

Fonte: 0.1.14.015000 = R$ 2.000,00.

(190) 10.305.0017.1.045-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

Fonte: 0.1.14.016000 = R$ 5.000,00.

(193) 10.305.0017.2.036-3390.37.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(195) 08.244.0020.1.050-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 8.000,00.

(198) 08.244.0020.2.042-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 8.000,00.

(199) 08.244.0020.2.042-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(200) 08.244.0020.2.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 12.000,00.

(204) 08.244.0020.2.078-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(246) 15.451.0027.1.059-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 155.500,00.

Fonte: 0.1.24.054000 = R$ 1.000,00.

Fonte: 0.1.24.055000 = R$ 73.500,00.

(247) 15.451.0027.1.060-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(248) 15.451.0027.1.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(249) 15.451.0027.1.063-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(250) 15.451.0027.1.064-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 50.000,00.

(254) 15.451.0028.2.055-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

(255) 15.452.0028.1.065-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTES

(260) 26.782.0027.1.062-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 50.000,00.

(261) 26.782.0027.1.107-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 150.000,00.

(263) 26.782.0027.2.054-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 100.000,00.

(269) 26.782.0027.2.075-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 30.000,00.

(313) 26.782.0027.2.054-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 40.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(271) 17.512.0030.1.072-4490.61.00.00.00 – Aquisição de Imóveis.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(276) 20.606.0029.1.068-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 9.500,00.

Fonte: 0.1.24.054000 = R$ 500,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(291) 27.812.0033.1.079-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(294) 27.812.0033.1.081-3390.48.00.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 12.000,00.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(297) 02.062.0005.2.005-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 50.000,00.

(298) 04.122.0004.1.006-4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(299) 04.122.0004.1.085-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(309) 04.131.0005.2.007-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

Total: R$ 1.350.000,00.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 02 de outubro de 2017.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal