Resolução n°. 008/2017 “Dispõe sobre Aprovação de Compra de Veiculo”.
13 de Novembro de 2017
Resolução n°. 008/2017 “Dispõe sobre Aprovação de Compra de Veiculo”.
O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;
Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;
Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:
Art. 1°. Aprova Programa de Aquisição de Bens do MDSA, Para Comprar um Veiculo de Passeio e um Veicula (Van/Adaptação).
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nova Nazaré- MT, 09 de Novembro 2017. __________________________________________ Eucilane Aparecida Fernandes Presidente CMAS Nova Nazaré-MT