SETIMO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 001/2015. PREGÃO PRESENCIAL 035/2014.
14 de Novembro de 2017
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.804.377/0001-97 com sede na Rua Waldir Landgraf Nº 200 – Bairro Lindóia – CEP 86031-218 – Londrina - PR, representado neste ato por JOSÉ CARLOS URIAS, brasileiro, casado, sócio proprietário, portador do CPF/MF sob nº 596.277.789-15 e do RG n° 4.238.290-6 SSP/PR, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE R$ 11.787,72 (ONZE MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DO VALOR TOTAL CONTRATADO NO ITEM 15 DO SEXTO TERMO ADITIVO:
| Item | Software | Vlr. Unid. | Valor Total |
| 15 | GESTÃO DE COMBUSTIVEL | 982,31 | 11.787,72 |
1.2 – A supressão contratual é necessária para readequar o contrato nos termos artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.1 – A supressão ocorrerá dos recursos destinados da seguinte rubrica orçamentária:
| Qnt. | Destinação | Dotação Orçamentária | Vlr. Und. | Valor Total |
| 07 | Sec. De Administração | 03.001.04.122.0030.2007.339039-52 | 982,31 | R$ 11.787,72 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
2.2 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 13 de novembro de 2017.
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Município de Nova Maringá-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
CNPJ/MF 26.804.377/0001-97
Contratado
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FISCAL DE CONTRATO
Ana Flavia Fachin
CPF 319.591.658-44
TESTEMUNHAS:
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Luciana Garcia Harala
CPF nº 786.955.701-34
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Roberto de Lima
CPF nº 827.430.611-20