DISTRATO Nº. 003/2017 DO CONTRATO Nº 029/2017
16 de Novembro de 2017
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. REGINALDO APARECIDO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, maior, portador do RG. 2439710-5 SSP/MT, e do CPF n º: 016.335.421-90, Contratado na função de SERVIÇOS GERAIS, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 029/2017, datado de 05/05/2017, torna-se rescindido por parte da contratante a partir desta data: 30/11/2017.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 14 de novembro de 2017.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Reginaldo Aparecido Mendes dos Santos
Contratado
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico