APOSTILAMENTOS
21 de Novembro de 2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo de Licitação nº. 002/2017
Modalidade Carta Convite nº. 02/2017
Termo de Apostilamento nº 01 Processo Administrativo de Licitação nº 002/2017 - Modalidade Carta Convite nº. 02/2017, entre o Município de Juara (MT) e a Empresa SPORTS Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda – ME.
O Município de Juara, Pessoa Jurídica de Direto Público Interno, com sede na Rua Niteroi, 81N - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo sua Prefeita Luciane Borba Azóia Bezerra, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº. 034/2017, conforme Processo nº 002/2017, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO - A Clausula Quarta do Contrato Original, que menciona o prazo para vigência e forma de execução a suspensão temporária passa a possuir a seguinte redação em substituição ao prazo de fornecimento de materiais nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, passando ter como crédito orçamentário os seguintes dígitos : Ø Considerando que o Município de Juara, motivado pela escassez de recursos financeiros e conservando o direito íntegro adquirido pela contratada após regular processo licitatório, de contratar com o Municipio de Juara, resolve que fica suspenso temporariamente pelo período de até 90 (noventa) dias o fornecimento de materiais esportivos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desporto.Ø Saldo suspenso temporário de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO – Ratificam - se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 034/2017, firmado em 06 de março de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO - O Gabinete da Prefeita providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal n°. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Juara - MT, 31 de outubro de 2017.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeita Municipal – Contratante
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo de Licitação nº.009/2017
Modalidade Carta Convite nº. 09/2017
Termo de Apostilamento nº 01 Processo Administrativo de Licitação nº.009/2017 - Modalidade Carta Convite nº. 09/2017, entre o Município de Juara (MT) e a Empresa Genesis Engenharia e Consultoria Ltda EPP.
O Município de Juara, Pessoa Jurídica de Direto Público Interno, com sede na Rua Niteroi, 81N - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo sua Prefeita Luciane Borba Azóia Bezerra, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº. 0180/2017, conforme Processo nº 009/2017, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO - A Clausula Quarta do Contrato Original, que menciona o prazo para vigência e forma de execução a suspensão temporária passa a possuir a seguinte redação em substituição ao prazo de fornecimento de materiais nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, passando ter como crédito orçamentário os seguintes dígitos : Ø Considerando que o Município de Juara, motivado pela escassez de recursos financeiros e conservando o direito íntegro adquirido pela contratada após regular processo licitatório, de contratar com o Municipio de Juara, resolve que fica suspenso temporariamente pelo período de até 90 (noventa) dias o fornecimento dos serviços no levantamento aéreo a partir do Uso de Veículo Aéreo Não Tripulado, em busca de uma base raster que permita a implantação, atualização, controle, e manutenção do Cadastro da Cidade de Juara para atender a Secretaria Municipal de Administração.Ø Valor suspenso temporário de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 180/2017, firmado em 12 de maio de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO - O Gabinete da Prefeita providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal n°. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Juara - MT, 31 de Outubro de 2017.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeita Municipal – Contratante
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo de Licitação nº.13/2017
Modalidade Carta Convite nº. 013/2017
Termo de Apostilamento nº 01 Processo Administrativo de Licitação nº 13/2017 - Modalidade Carta Convite nº. 013/2017, entre o Município de Juara (MT) e a Empresa P1 Assessoria Publica e Empresarial Ltda ME.
O Município de Juara, Pessoa Jurídica de Direto Público Interno, com sede na Rua Niteroi, 81N - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo sua Prefeita Luciane Borba Azóia Bezerra, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº. 209/2017, conforme Processo nº 013/2017, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO - A Clausula Quarta do Contrato Original, que menciona o prazo para vigência e forma de execução a suspensão temporária passa a possuir a seguinte redação em substituição ao prazo de fornecimento de materiais nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, passando ter como crédito orçamentário os seguintes dígitos : Ø Considerando que o Município de Juara, motivado pela escassez de recursos financeiros e conservando o direito íntegro adquirido pela contratada após regular processo licitatório, de contratar com o Município de Juara, resolve que fica suspenso temporariamente pelo período de até 90 (noventa) dias o fornecimento de projetos conforme descrição e quantitativos apresentado na proposta vencedora da citada licitação para atender a Secretaria Municipal de Cidade.Ø Valor suspenso temporário de R$ 272.420,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO-Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 209/2017, firmado em 03 de Julho de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO - O Gabinete da Prefeita providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal n°. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Juara - MT, 31 de outubro de 2017.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeita Municipal – Contratante
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo de Licitação nº. 007/2017
Modalidade Pregão Presencial nº. 07/2017
Termo de Apostilamento nº 01 Processo Administrativo de Licitação nº 007/2017, Modalidade Pregão Presencial nº. 07/2017, entre o Município de Juara (MT) e a Empresa MAR Serviços e Construções Ltda ME.
O Município de Juara, Pessoa Jurídica de Direto Público Interno, com sede na Rua Niteroi, 81N - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo sua Prefeita Luciane Borba Azóia Bezerra, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº. 030/2017, conforme Processo nº 007/2017, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO - A Clausula Quarta do Contrato Original, que menciona o prazo para vigência e forma de execução a suspensão temporária passa a possuir a seguinte redação em substituição ao prazo de fornecimento de materiais nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, passando ter como crédito orçamentário os seguintes dígitos : Ø Considerando que o Município de Juara, motivado pela escassez de recursos financeiros e conservando o direito íntegro adquirido pela contratada após regular processo licitatório, de contratar com o Municipio de Juara, resolve que fica suspenso temporariamente pelo período de até 90 (noventa) dias a locação de veículo tipo Camionete e Caminhão Zero quilometro em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes.Ø Valor suspenso temporário de R$ 50.984,61 (cinqüenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO – Ratificam - se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 030/2017, firmado em 06 de fevereiro de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO - O Gabinete da Prefeita providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal n°. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Juara - MT, 31 de outubro de 2017.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeita Municipal - Contratante