DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição da Republica, art. 29 a Constituição Estadual Art. 173 §1º e 2º e a Lei Organiza do Município art. 46, inciso VII,

R E S O L V E:

ARTIGO 10 – Designar como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, a servidora LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete