PORTARIA Nº 264/2017 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
21 de Novembro de 2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR ACÚMULO DE CARGO DA SERVIDORA ELIANE FARIA DE MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 137 § 1º e § 2º da Lei 854/2003.
R E S O L V E
ART. 1º - Exonerar do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO a servidora ELIANE FARIA DE MIRANDA por motivo de acúmulo de cargo.
ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 09/11/2017.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Novembro de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete