DECRETO Nº 3.658 DE 19 DE MAIO DE 2015.
25 de Maio de 2015
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1° - Fica CONVOCADA a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 2°
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 19 de maio de 2015.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
ROSIRAN SOUZA SANTOS
Presidente do CMAS