LEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 05 DE MAIO DE 2015.
25 de Maio de 2015
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO RECINTO DE RODEIOS MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tarcísio Ferrari, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O recinto de festas de rodeio construído sobre o Lote 1 da Quadra A, do loteamento Chácara de Reserva do Cabaçal – MT, no Bairro Jardim Atlanta, passa a denominar-se “RECINTO DE RODEIOS GREGÓRIO FRANÇA”.
Art. 2º Caso seja desativado ou reconstruído novas instalações, ainda que em outro endereço, o nome ora concedido permanecerá inalterado.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Reserva do Cabaçal – MT, 05 de Maio de 2015.
TARCÍSIO FERRARI
Prefeito Municipal