PORTARIA Nº 229/2017
23 de Novembro de 2017
PORTARIA Nº 229/2017
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA OLIVEIRA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo efetiva de Professora no município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 21 de novembro de 2017, conforme pedido da servidora em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 21 de novembro de 2017.
Luiz Carlos Nunes Castelo
Prefeito Municipal
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