Institui e nomeia os membros da Comissão Preparatória da V Conferência Municipal de Saúde de Nortelândia, conforme determinação contida do Decreto nº 194/2015.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Norma Firmiano Rodrigues Barradas, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Nortelândia conforme determinação legal do Decreto nº 194/2015 do Poder Executivo Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Neurilan Fraga em 21 de maio de 2015.

Artigo 2º

A 5ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Artigo 3º A 5ª Conferência será realizada na Associação Municipal dos Servidores Públicos, situado na rua Mario Abílio da Silva, Bairro da Ponte Nortelândia/MT

Artigo 4º A 5ª Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

- Coordenador Geral: Eltron da Silva Carvalho;

- Secretária Geral: Elena Regina Campanholi;

- Relator Geral: Allison Vinicius Silva Lemes;

- Relator Adjunto: Juliana de Souza Alves de Oliveira;

- Comissão de Orçamento: Delza Rosalina da Silva;

- Comissão de Divulgação e Comunicação: Flávio Vinicius Fonseca de Sá.

Artigo 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

- Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma;

- Secretaria Geral: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento;

- Comissão de Orçamento: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

- Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência;

- Comissão de Divulgação e Comunicação: Realizar atividades para publicidade e popularização do evento informando toda a comunidade bem como ao redor do município e nas mídias sociais.

Artigo 7º A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 8º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se:

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 23° dia do mês de Maio de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 23/05/2015

Norma Firmiano Rodrigues Barradas

Secretária Municipal de Saúde

Eltron da Silva Carvalho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde