PORTARIA Nº 444, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCA SOUZA GUIMARÃES
23 de Novembro de 2017
PORTARIA Nº 444, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação da Senhora FRANCISCA SOUZA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DISTRITAIS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora FRANCISCA SOUZA GUIMARÃES, Brasileira, Solteira, Secretária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.406.687-7 - SEJUSP-MT, e inscrita no CPF nº 046.093.761-80, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DISTRITAIS.
Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL