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Pref. Novo Santo Antônio

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 20 (vinte) dias do mês de Maio do ano de dois e quinze, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, inscrita no CNPJ 04.199.966/0001-50, com endereço à Av. 29 de Setembro, s/nº – centro de Novo Santo Antônio – Estado de Mato Grosso, o Exmo. Prefeito Municipal Sr. EDUARDO PENNO portador do RG: nº 4001710/2ª VIA-DGPC-GO e do CPF nº. 785.333.411-72, residente e domiciliado neste município, nos termos das Leis nº. 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Municipal nº. 05/2013, das demais normas aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº. 06/2015, Ata de Julgamento de Preços, publicados no Jornal Oficial dos Município AMM e homologados, RESOLVE registrar os preços para Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na impressão de envelopes, papel oficio e papel A4 timbrados, blocos de requisição, e demais serviços destinados a secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com Termo de Referência que acompanhou este processo, visando aquisições futuras, tendo sido o(s) referido(s) preço(s) oferecidos(s) pela(s) empresa(s) cuja(s) proposta(s) foi(ram) classificada(s) em 1º(s) lugar(es) no certame acima numerado, conforme cláusulas deste instrumento como segue:

DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS:

Empresa Detentora: LUCIANE DIAS DE BORBA FERREIRA - ME

CNPJ: : 20.342.394/0001-73

Endereço: Av. Tancredo Neves, s/n, Qd 08, Lote 6-A Centro

CEP: 76.520-000 Cidade: Nova Crixás Estado: Goiás

Telefones: (62) 3385-3208 E-mail: gráfica_araguaia00@hotmail.com

Representante Legal: LUCIANE DIAS DE BORBA FERREIRA

ITEM

Qnt

Unid

Produto

Discrição

Vlr unit

Vlr total

01

50

Unid

Acompanhamento da Família

Blocos tamanho 300x200mm com 100x1 monocromático, 01 via, papel 75gr/ m2

11,96

598,00

02

100

Unid

Acompanhamento do Peso da Criança de 0 a 5 anos

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 monocromático, 01 via, papel 75gr/m2.

9,20

920,00

03

500

Unid

Adesivos de Combate a Dengue

Tamanho 240x160mm, colorido papel cuchê 150gr/ m2.

0,75

375,00

04

1.000

Unid

Adesivo Parabéns Combate a Dengue

Tamanho 240x160mm, colorido papel cuchê 150gr/ m2.

0,75

750,00

05

4.000

Unid

Adesivo Promocional

Papel 90gr/ m2, Tamanho 300x350mm, Envernizado, Colorido.

1,90

7.600,00

06

20

Unid

Atenção a Hipertensão Arterial

Bloco tamanho 300x200mm, com 100x1 monocromático 01 via, papel 75gr/ m2.

11,96

239,20

07

50

Unid

Atendimento Médico Diário

Bloco tamanho 300x200mm, com 100x1 monocromático 01 via, papel 75gr/ m2.

11,96

598,00

08

20

Unid

Atestado de Enfermagem

Bloco tamanho 240x150mm, com 100x1 monocromático 01 via, papel 75gr/ m2

9,20

184,00

09

50

Unid

Atestado Médico

Bloco Tamanho 240x150mm, com 100x1 monocromático 01 via, papel 75gr/ m2

9,20

460,00

10

20

Unid

Auto de Imposição de Penalidade

Bloco tamanho 300x210mm, carbonada, 03 vias, enumeradas, monocromática, 03 cores de papel, papel 75gr/ m2.

11,96

239,20

11

20

Unid

Auto de infração

Bloco tamanho 300x210mm, carbonada, 03 vias, enumeradas, monocromática, 03 cores de papel, papel 75gr/ m2

11,96

239,20

12

500

Unid

Avaliação do Desenvolvimento da Criança

Ficha Tamanho 300x200mm, monocromático, 01 via, papel 75gr/ m2

11,96

5.980,00

13

20

Unid

Boletim de Campo e Laboratório do Levantamento rápido de Índices –Liraa

Bloco tamanho 280x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

9,20

184,00

14

20

Unid

Boletim de Centro Cirúrgico

Bloco tamanho 290x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,80

236,00

15

50

Unid

Boletim Reconhecimento Geográfico

Bloco tamanho 300x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,96

598,00

16

100

Unid

Boletim diário de Tráfego – (BDT)

Bloco tamanho 300x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2 (frente e verso)

11,96

1.196,00

17

1.000

Unid

Boletim de Frequência

Papel 150gr/ m2, Tamanho 300x200mm, monocromático.

0,52

520,00

18

1.000

Unid

Boletim Escolar

Papel 180gr/ m2, Tamanho 240x160mm, monocromático.

0,50

500,00

19

20

Unid

Boletim Mensal de Doses Aplicadas

Bloco tamanho 300x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2 (frente e verso)

11,96

239,20

20

30

Unid

Blocos de Advertência para Conselho Tutelar

Blocos tamanho 30x20 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

358,80

21

30

Unid

Blocos de Ficha de Controle de Medidas Socioeducativas

Blocos tamanho 30x20 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

358,80

22

30

Unid

Blocos de Ficha de Ocorrência para Conselho Tutelar

Blocos tamanho 30x20 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

358,80

23

30

Unid

Blocos de Notificação para Conselho Tutelar

Blocos tamanho 30x20 com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

358,80

24

20

Unid

Busca Direta Cartão SUS

Bloco tamanho 290x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,96

239,20

25

20

Unid

Cadastro Cartão SUS

Bloco tamanho 290x200mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,80

236,00

26

20

Unid

Cadastro Domiciliar

Bloco tamanho 300x210mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,96

239,20

27

20

Unid

Cadastro Hipertensão

Bloco tamanho 300x210mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2

11,96

239,20

28

100

Unid

Cadastro Individual

Bloco tamanho 300x210mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2 (frente e verso)

11,96

1.196,00

29

300

Unid

Cartão da Gestante

Bloco tamanho 300x210mm, com 100x1 monocromático, papel 75gr/ m2 (frente e verso)

11,80

3.540,00

30

300

Unid

Cartão de Aprazamento

Tamanho 180x100mm, monocromático, papel 180 gr/m2.

0,70

210,00

31

1.500

Unid

Cartão de Arquivo de Vacina

Tamanho 300x200mm, monocromático, papel 180 gr/m2.

0,40

600,00

32

1.500

Unid

Cartão de Medicação

Tamanho 300x200mm, monocromático, papel 180 gr/m2. (frente e verso)

0,40

600,00

33

2.000

Unid

Cartão Odontologia

Tamanho 160x220mm, monocromático, papel 120 gr/m2. (frente e verso)

0,70

1.400,00

34

2.500

Unid

Cartão de Vacina

Tamanho 150x100mm, monocromático, papel 180 gr/m2. (frente e verso)

0,40

1.000,00

35

2.500

Unid

Cartão Diabético

Tamanho 300x200mm, monocromático, papel 180 gr/m2. (frente e verso)

0,40

1.000,00

36

1.500

Unid

Cartão do Usuário Acompanhamento Ambulatorial - Dengue

Tamanho 190x90mm, monocromático, papel 180 gr/m2. (frente e verso)

0,31

465,00

37

1.500

Unid

Cartão Medicação

Tamanho 300x200mm, monocromático, papel 180 gr/m2.

0,40

1.000,00

38

1.500

Unid

Cartaz Combate a Dengue

Papel 150gr/m2, Couchê, Tamanho 330x450mm, Envernizado, Colorido.

0,99

1.485,00

39

3.000

Unid

Cartaz Promocional

Papel 150gr/ m2,, Couchê, Tamanho 600x450 mm, Envernizado, Colorido

1,96

5.880,00

40

3.000

Unid

Cartaz Promocional

Papel 150gr/ m2,, Couchê, Tamanho 330x450 mm, Envernizado, Colorido

0,99

2.970,00

41

20

Unid

Casos notificados de dengue

Blocos tamanho 30x20mm, com 100x1, papel 75gr/ m2

11,96

239,20

42

500

Unid

Certificado

Papel 180gr/ m2, Tamanho 300x200mm, Colorido

2,56

1.280,00

43

20

Unid

Consolido parcial dos extratos Liraa (supervisores)

Blocos tamanho 28x20mm, com 100x1, papel 90gr/ m2

11,70

234,00

44

20

Unid

Consolido parcial dos extratos Liraa (supervisores)

Blocos tamanho 28x20mm, com 100x1, papel 90gr/ m2

11,70

234,00

45

20

Unid

Consulta seguimento

Blocos tamanho 30x20mm, com 100x1, cor 1 via papel 75gr/ m2

11,95

239,00

46

1.500

Unid

Controle de Visitas

Tamanho 280x200 mm em 01 cor papel 180gr/ m2

0,36

540,00

47

750

Unid

Convite de Formatura

Papel Colchê 180gr/ m2, Tamanho 150x200mm, Colorido, com 22 páginas.

3,90

2.925,00

48

40

Unid

Diário de Classe

Papel 90gr/m2, Tamanho 300x200mm, colorido, com 28 páginas.

30,00

1.200,00

49

20

Unid

Distribuição dos casos de diarreia por faixa, plano de trabalho E.S epidemiológica

Blocos tamanho 33x22mm, com 100x1, em 01 cor papel 90gr/ m2

11,95

239,00

50

50

Unid

Encaminhamento

Blocos tamanho 30x19mm, com 100x1 folhas papel 63gr/ m2 uma cor.

11,95

597,50

51

7.500

Unid

Envelope Ofício

Papel 120gr/m2, Tamanho 280x200mm, colorido.

0,85

6.350,00

52

11.500

Unid

Envelope Ofício

Tamanho 220x110mm 1/0 cor papel 150gr/ m2

0,69

7.935,00

53

2.500

Unid

Envelope Saco

Papel 120gr/m2, Tamanho 220x110mm, colorido.

1,12

2.800,00

54

2.000

Unid

Envelope tipo Saco

Tamanho 41x31 mm 1/0 cor em papel 150gr

1,95

3.900,00

55

2.500

Unid

Envelope tipo saco

Tamanho 470x370 mm 1/0 cor em papel 150gr

2,30

5.750,00

56

12.000

Unid

Envelope tipo saco

Tamanho 340x240mm 1/0 cor em papel 150gr

1,14

13.680,00

57

50

Unid

Ficha B-Gestante

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

8,85

442,50

58

20

Unid

Ficha B-Diabético

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

8,85

177,00

59

20

Unid

Ficha B-HA

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

11,95

239,00

60

20

Unid

Ficha B-TB SSA2

Blocos tamanho 290x190 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

11,95

239,00

61

20

Unid

Ficha -D

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

8,85

177,00

62

1.500

Unid

Ficha da Família

Tamanho 300x200 mm 1 cor papel 180gr/ m2(frente e verso)

0,65

975,00

63

20

Unid

Ficha acompanhamento da Gestante - Continuação

Blocos tamanho 300x200mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

11,96

239,20

64

2.500

Unid

Ficha de Acompanhamento do Aluno

Papel 180gr/ m2, Tamanho 300x200mm, monocromático

0,40

1.000,00

65

1.000

Unid

Fichas de Aproveitamento Individual

Papel 150gr/ m2, Tamanho 300x210mm, monocromático.

0,52

520,00

66

1.500

Unid

Fichas de matrícula

Papel 150gr/ m2, Tamanho 300x210mm, monocromático

0,52

780,00

67

15

Unid

Ficha de Leitura e Escrita 1

Papel 75gr/ m2, Tamanho 300x200mm, monocromático, bloco com 100 folhas.

11,96

179,40

68

15

Unid

Ficha de Leitura e Escrita 1

Papel 75gr/ m2, Tamanho 300x210mm, monocromático , bloco com 100 folhas

11,96

179,40

69

100

Unid

Ficha atendimento individual

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

11,96

1.196,00

70

50

Unid

Ficha atendimento ondontológico individual

Blocos tamanho 300x210 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

11,96

598,00

71

20

Unid

Ficha atividade coletiva

Blocos tamanho 30x21 com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

11,96

239,20

72

50

Unid

Ficha cadastro de empresas

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

598,00

73

1.500

Unid

Ficha de Controle de Hipertensão

Tamanho 240x160 mm 1 cor papel 180gr/ m2

0,40

600,00

74

20

Unid

Ficha de Notificação

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

75

20

Unid

Ficha de Notificação de hemovigilância

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

11,96

239,20

76

20

Unid

Ficha de Notificação Negativa

Blocos tamanho 29x20 com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

77

100

Unid

Ficha de Procedimento

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

1.196,00

78

20

Unid

Ficha de Registro diário de Atendimento das gestantes

Blocos tamanho 290x200 mm com em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

79

50

Unid

Ficha de Registro de Vacinado

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

598,00

80

5.000

Unid

Ficha de Visita

Tamanho 160x110 mm 1 cor em papel 180gr/ m2

0,20

1.000,00

81

100

Unid

Ficha de Visita domiciliar

Tamanho 300x210 mm com 100x1 em 1 cor papel 75gr/ m2

11,96

1.196,00

82

1.500

Unid

Ficha Índice

Tamanho 300x200 mm com 100x1 em 1 cor papel 180gr/ m2

0,47

705,00

83

10.000

Unid

Flay Promocional

Papel 150gr/ m2,, Couchê, Tamanho 150x150, Envernizado, Colorido

0,32

3.200,00

84

15.00

Unid

Folder

Papel 150gr/m2, Colchê Tamanho 200x290mm, Envernizado colorido.

0,75

11.250,00

85

20

Unid

Gerência de Atenção a Saúde

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

86

20

Unid

Laudo de solicitação e autorização

Blocos tamanho 300x200 mmcom 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2.

11,96

239,20

87

20

Unid

Levantamento Rápido de Índice do Aedes Aegypti-Liraa

Blocos tamanho 280x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

12,90

258,00

88

20

Unid

Lote das vacinas abertas

Blocos tamanho 200x120 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

12,90

258,00

89

50

Unid

Mapa Acompanhamento Bolsa Família

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

598,00

90

20

Unid

Mapa Atendimento Ambulatorial

Blocos tamanho 30x20 com 100x1 em 01 via monocromático papel 75gr/m2

11,96

239,20

91

20

Unid

Mapa de controle de Temperatura

Blocos tamanho 280x210 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

12,90

258,00

92

100

Unid

Mapa diário de produção

Blocos tamanho 290x190 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

1.196,00

93

100

Unid

Mapa diário de produção

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

1.196,00

94

20

Unid

Mapa mensal de Controle de Soro

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

12,90

258,00

95

20

Unid

Mapa mensal de imunobiológicos

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

96

20

Unid

Ofício Laboratório

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

97

2.500

Unid

Panfletos de Combate a Dengue

Tamanho 300x200 mm 4/0cores papel cuchê 75gr/m2

0,52

1.300,00

98

10.000

Unid

Panfleto Divulgativo

Papel 150gr/ m2,, Couchê, Tamanho 160x200 mm, Envernizado,

0,41

4.100,00

99

600

Unid

Papel A4

Papel A4, branco, 75gr/ m2, resma com 500 folhas

18,00

10.800,00

100

5.000

Unid

Papel Ofício

Colorido tamanho 300x200 mm em papel 75gr/ m2

0,40

2.000,00

101

40.000

Unid

Papel Ofício

Papel 75gr/ m2, Tamanho 210x297mm, colorido.

0,30

12.000,00

102

1.000

Unid

Pasta AZ

Pasta Registradora tipo AZ com argula dupla em Formato "D"

8,00

8.000,00

103

4.000

Unid

Pasta de Processo

Papel 180gr/ m2, Tamanho 480x330mm, colorido.

0,99

3.960,00

104

100

Unid

Pedido de Exame

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

10,80

1.080,00

105

1.000

Unid

Pasta do Aluno

Papel 180gr/ m2, Tamanho 480x330mm, Colorido.

0,99

990,00

106

50

Unid

Prescrição Médica

Blocos tamanho 30x20 com 100x1 em 01 via monocromático papel 75gr/m2

11,96

598,00

107

20

Unid

Prescrição Médica e Relatório de enfermagem

Blocos tamanho 290x200mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

108

5.000

Unid

Prontuário

Tamanho 300x190 mm 01cor papel 180gr/m2(frente e verso)

0,40

2.000,00

109

50

Unid

Prontuário Odontológico

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2(frente e verso)

11,96

598,00

110

150

Unid

Receituário

Blocos tamanho 160x220 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

9,30

1.395,00

111

100

Unid

Receituário de controle especial

Blocos de 16x22 folhas carbonada tamanho 16x22

11,76

1.176,00

112

100

Unid

Registro de Atividades, procedimento e notificação.

Blocos tamanho 290x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2(frente e verso)

11,96

1.196,00

113

100

Unid

Registro diário de aplicação a ultra baixo volume

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

1.196,00

114

100

Unid

Registro semanal de UBV

Blocos tamanho 280x180 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

32,40

3.240,00

115

10

Unid

Relatório de produção e de marcadores para avaliação

Blocos tamanho 280x190 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

119,60

116

20

Unid

Relatório Mensal

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01via 01 cor papel 75gr/m2

11,96

239,20

117

15

Unid

Relatório Mensal Profilaxia

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01via 01 cor papel 75gr/m2

11,96

179,40

118

20

Unid

Relatório Mensal Profilaxia Raiva

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

119

20

Unid

Relatório PMA2

Blocos tamanho 190x150 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

10,80

216,00

120

20

Unid

Relatório semanal do bloqueio de casos notificados de dengue

Blocos tamanho 300x200 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

121

20

Unid

Relatório SSA2

Blocos tamanho 290x190 mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2(frente e verso)

11,96

239,20

122

20

Unid

Requerimento de Exame Histopatológico – Colo do ùtero

Blocos tamanho 300x210 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

11,96

239,20

123

20

Unid

Requisição de exame citopatológico – Colo do útero

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

9,13

182,60

124

20

Unid

Requisição de exame citopatológico – Mama

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

9,13

182,60

125

20

Unid

Requisição de exame histopatológico – Mama

Blocos tamanho 300x210 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

9,13

182,60

126

20

Unid

Requisição de Mamografia

Blocos tamanho 300x210 mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

9,13

182,60

137

20

Unid

Requisição de Resultado de Exame

Blocos tamanho 300x200mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

9,13

182,60

128

20

Unid

Requisição de Resultado de Exame

Blocos tamanho 290x200mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

9,13

182,60

129

15

Unid

Resultado Final

Papel 75gr/ m2, Tamanho 300x210mm, monocromático, Bloco com 100 folhas.

11,96

179,40

130

20

Unid

Resultado da Mamografia

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2 (frente e verso)

9,13

182,60

131

20

Unid

Resumo Mensal do Serviço Antivetorial

Blocos tamanho 290x200mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

11,96

239,20

132

20

Unid

Solicitação de hemocomponentes e/ou hemoderivados

Blocos tamanho 300x200mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2 (frente e verso)

11,96

239,20

133

20

Unid

Solicitação de teste BAAR Bacitoloscopia

Blocos tamanho 300x200mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

239,20

134

15

Unid

Solicitação Tomografia Computadorizada

Blocos tamanho 280x220mm com 100x1 em 01 cor papel 90gr/m2

9,13

136,95

135

15

Unid

Termo de Notificação ou intimação

Blocos tamanho 300x210mm com 100x1 em 01 cor papel 75gr/m2

11,96

179,40

136

15

Unid

Teste do Pesinho

Blocos tamanho 220x160mm com 100x1 em 01 via papel monocromático papel 75gr/m2

9,13

136,95

VALOR TOTAL

187.302,55

Valor Total da Proposta R$:187.302,55 (cento e oitenta e sete mil trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos )

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto da presente ata é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na impressão de envelopes, papel ofício e papel A4 timbrados, blocos de requisição e demais serviços destinados a secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com Termo de Referência em anexo, visando aquisições futuras.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura, admitindo se a prorrogação da vigência da ata, nos termos do art. 57, § 4º, da lei Federal nº 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A convocação do proponente pela Prefeitura Municipal, será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo pedido, mediante Nota de Empenho.

3.2. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado acima, de acordo com a respectiva classificação no Pregão.

3.3. Em cada fornecimento decorrente desta Ata serão observados o preço e as condições constantes do Edital de Pregão nº 09/2013, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

3.4. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 09/2013, ela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.

3.5. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio.

4. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Durante a vigência desta Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

5. CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

5.1. A execução dos serviços futuros deverá ser iniciada pela empresa detentora da ata de registro de preços imediatamente e entregues a secretaria solicitante em até 5 dias (úteis) após o recebimento da respectiva ordem de serviço emitida pelo setor competente da Prefeitura, nas quantidades, prazo e condições também nela estabelecidas, conforme estimativa prevista no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 06/2015

5.2. A contratação do objeto desta licitação deverá ser efetuada para os locais indicados na requisição e nas quantidades especificadas, correndo por conta da Contratada todas as despesas decorrentes de transporte, frete, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto deste edital.

6. CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, correspondente os serviços prestados de acordo com a necessidade da Prefeitura, a vista do respectivo Termo de Aceitação assinado pelo Departamento competente da Prefeitura.

6.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 20 (vinte) dias após a data de sua apresentação válida.

6.3. O pagamento será feito por meio de ordem bancária, tomada junto ao Banco, endereçada ao banco discriminado na nota fiscal ou diretamente na Tesouraria da Prefeitura Municipal mediante cheque nominal.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA AUTORIZACAO PARA AQUISIÇÃO

7.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, conforme a necessidade da Prefeitura, pela Secretaria competente da Prefeita Municipal.

8. CLÁUSULA OITAVA – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

8.1. Durante a vigência desta Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas, nas situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, ou de redução dos preços praticados no mercado.

8.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

8.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, o Proponente registrado será convocado pela Prefeitura Municipal para a negociação e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, será feita a devida alteração do valor registrado em Ata.

9. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. O fornecedor terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

9.1.1. A pedido, quando:

9.1.1.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

9.1.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviço.

9.1.2. Por iniciativa da Contratante, quando:

9.1.2.1. O fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

9.1.2.2 O fornecedor perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório.

9.1.2.3 Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas.

9.1.2.4 Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.

9.1.2.5 O fornecedor não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços.

9.1.2.6 Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.

9.1.2.7 O fornecedor não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

Parágrafo Único:- Em qualquer das hipóteses acima, assegurados o contraditório e a ampla defesa, concluído o processo, a Prefeitura Municipal fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará aos Proponentes a nova ordem de registro,

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada automaticamente:

a) por decurso de prazo de vigência;

b) quando não restarem fornecedores registrados.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES

11.1. A Contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a saber:

a) Advertência por escrito, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para o serviço;

b) Ocorrendo atraso na execução dos serviços por culpa da Contratada, ser-lhe-á aplicada multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor total da entrega pendente, constituindo-se a mora independentemente de notificação ou interpelação.

c) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, nas hipóteses de inexecução;

d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com o Município de Novo Santo Antônio, por prazo não superior a dois anos, nas hipóteses de execução irregular, atrasos ou inexecução de que resulte prejuízo para o serviço;

e) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os seus motivos determinantes ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, nas hipóteses em que a execução irregular, os atrasos ou a inexecução associem-se à prática de ilícito penal.

f) A penalidade de multa, estabelecida na alínea “c” desta cláusula, poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com qualquer das demais, podendo ser descontada de eventuais créditos que tenha em face da Contratante.

g) As multas previstas nesta cláusula não têm natureza compensatória e o seu pagamento não elide a responsabilidade do Contratado por danos causados à Contratante.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Integram esta Ata de Registro de Preços o edital de Pregão Presencial nº 06/2015 e seus anexos, as propostas das empresas classificadas em 1º(s) lugares, respectivamente, no certame supra numerado.

12.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante a vigência constatar que os preços registrados estiverem superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições da Ata de Registro de Preços, bem como nos casos que a sua utilização se mostrar anti-econômica, ou desnecessário o objeto.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 005/2013, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

14.1. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Comarca de São Félix do Araguaia, com exclusão de qualquer outro.

Novo Santo Antônio-MT 20 de Maio de 2015.

Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio

Empresa Detentora