Resolução nº 001/2017 - CONDECON
27 de Novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a aprovação e nomeação dos membros titulares e suplentes para composição do CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e seu presidente, no biênio 2017 / 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas pelo artigo13º, da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de Outubro de 2.009 – Lei de Criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.039 de 19 de Outubro de 2009 e o Estatuto do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Juara-MT, de acordo com a Reunião Ordinária de 002 de 08 de Novembro de 2017.
CONSIDERANDO O disposto nos Incisos I a VIII, do artigo 14º, da Lei Municipal nº 2.039 de 19/10/2009
CONSIDERANDO Os artigos 15º e 21º, da Lei Municipal nº 2.039 de 19 de Outubro de 2009
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar por unanimidade do pleno presente, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e seu presidente para o biênio 2017/2018:
a) Presidente do CONDECON: Amaurício Alves Cordeiro
b) CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas - Titular: Everlene da Rocha Farias - Suplente: Vanessa Oliveira de Almeida.
c) Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente - Titular: Clóvis Cândido - Suplente: João Vitor da Cruz.
d) Poder Legislativo de Juara - Titular: Selma Ferreira - Suplente: Fabiane Pereira da Silva Mota.
e) Secretaria Municipalde Indústria, Comércio e Turismo - Titular: Rafael Vicente de Oliveira - Suplente: Cristiane Mazuti da Silva.
f) Secretaria Municipal de Saúde -Titular: Marinalva Alves da Silva - Suplente: Elizabete da Costa Cordeiro.
g) Secretaria Municipal de Educação - Titular: Luiz Eduardo de Brito Correia - Suplente: Elaine Cristina Mateus Novacowski.
h) Secretaria Municipal de Finanças - Titular: Mauro Sérgio da Silva - Suplente: Claudemir Pereira Marques.
i) OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Titular: Mônica da Silva Costa - Suplente: Joselaine Silva dos Anjos.
j) SINTRICOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Juara - Titular: José Pedro dos Santos Filho - Suplente: Daniele Cristina Pereira.
h) STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural - Titular: Maria Aparecida Teles de Brito - Suplente: Sônia Borges da Luz.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se Publica-se Cumpra-se
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Amauricio Alves Cordeiro
Presidente do CONDECON
Homologada:
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Luciane Borba Azoia Bezerra
Prefeita Municipal de Juara-MT