ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Federal nº. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações,

RESOLVE:

ART. 1º Fica nomeado temporariamente o servidor ROBSON GOMES DIAS, portador da Cédula de Identidade Rg nº. 14504537 ssp/MT, Cpf nº. 956.127.261-04, para presidir os trabalhos da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruena.

§1º. A nomeação se faz necessário em virtude do período de férias do Presidente da Comissão Sr. Nelson Coutinho Menezes.

§2º. A nomeação temporária será no período de 27/11 à 16/12 de 2017.

ART. 2º A Equipe de Apoio será composta pelas servidoras, Luciene Rubinho dos Santos e Andressa Silveira.

ART. 3º Quando necessário, o Presidente da Comissão poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias.

ART. 4º Fica assegurado ao Presidente da Comissão à faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.

ART. 5º As decisões do Presidente serão homologadas pela Prefeita Municipal de Juruena/MT.

ART. 6º Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 27 de Novembro de 2017.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena

Registrada e publicada por afixação em local público de costume, conforme autorização da Lei Municipal nº. 484, de 04 de março de 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração

e Finanças