DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o Art. 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 01 de OUTUBRO de 2017, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

Lucila Salvaterra de Assunção, matrícula 6, período aquisitivo 05/10/2015 A 04/10/2016

Wagner Aparecido da Silva Miranda, matrícula 91, período aquisitivo 02/09/2014 a 01/09/2015

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de Outubro de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal