INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 066/2017
28 de Novembro de 2017
DISTRATADO: DEVANIR LEOBINO TEIXEIRA
FUNÇÃO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
DISTRATO A PARTIR DE: 01/11/2017
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Publico Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representadoneste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a)DEVANIR LEOBINO TEIXEIRA,brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n.º 918258 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº. 594.167.501-15, residente e domiciliada na Rua Ernesto da Silva, Bairro Maria da Conceição, Porto Esperidião – MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 20/03/2017 e no presente distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas
Porto Esperidião MT, em 01/11/2017
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃOMARTINS DIAS DE OLIVEIRA DEVANIR LEOBINO TEIXEIRA
PREFEITODISTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
1º Kárita Fernanda Almisse Mariano
CPF: 053.759.621-60 Assinatura: __________________________________
2º DielsonAredesFalci
CPF: 590.902.006-49 Assinatura: ___________________________________