Dispõe sobre a Designação da Senhora SILVANA CAMPOS LACERDA para ser Fiscal dos Contratos.

O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Srº EDERZIO DE JESUS MENDES, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de Fiscalizar os Contratos abaixo, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora SILVANA CAMPOS LACERDA, Secretaria de Administração, como fiscal dos Contratos conforme segue:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017

OBJETO DO TERMO DE PARCERIA:FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT.

OSCIP PARCEIRA: ISO BRASIL- INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL CNPJ: 20.949.690/0001-37..

Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos a partir do dia 28/09/2017

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em Jangada/MT 31 de Outubro de 2017.

EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal