EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
29 de Novembro de 2017
OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2017 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, DE 30 (TRINTA) DIAS, COM VIGÊNCIA DE 10 DE OUTRO DE 2017E TERMO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017, FUNDAMENTADO NO ART. 65 INCISO II, “D” DA LEI Nº. 8.666/93 ( REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8883/94), CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORA E GRAMA, NO MUNICÍPIO DE DENISE/MT; DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/20107, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2017, DEVIDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE, CONSIDERANDO QUE O PREÇO FORAM SUPRIMIDOS PROPORCIONALMENTE AOS 30 (DIAS) DE DIMINUIÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO A SUPRESSÃO NO VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE R$ 45.999,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), DECRESCENTANDO, PORTANTO UM PERCENTUL CORRESPODENTE A 27,27% DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO.
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FUNDAMENTO (JUSTIFICATIVA): NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE, CONSIDERANDO QUE O PREÇO FORAM SUPRIMIDOS PROPORCIONALMENTE AOS 30 (DIAS) DE DIMINUIÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO A SUPRESSÃO NO VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE R$ 45.999,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), DECRESCENTANDO, PORTANTO UM PERCENTUL CORRESPODENTE A 27,27% DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO, QUE PASSA A TER O SEU VALOR TOTAL EM R$ 122.664,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS).
PRAZO: 10/10/2017 A 31/12/2017
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2017