PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3036/2017, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017.

EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA ATA: COMERCIO DE GAS NORTELANDIA LTDA – ME inscrita no CNPJ - 00.179.871/0001-14

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente instrumento tem por finalidade a alteração do preço inicialmente registrado na ARP nº 3036/2017, referente ao “gás” de cozinha, em virtude do reajuste de preços realizado pela Petrobrás, conforme documentos anexos e orçamento.

1.2 Esta alteração está amparada pelos Decretos Municipais 006 e 010/2007, estando prevista, inclusive, na própria ARP – Cláusula Décima-primeira.

Produto: gás Unidade: botijão
Valor registrado original	Valor registrado alterado
R$ 84,50	R$ 94,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 Esta apostila está amparada pelo disposto no § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 São ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 3036/2017.

Nortelândia-MT, 28 de novembro de 2017.

Jossimar José Fernandes

Prefeito Municipal