DECRETO N° 040/2017

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Laura Oliveira de Amorim

b) Suplente: Seair Cristina Jorge

II – Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: Osnil Conrado da Costa

b) Suplente: Renan Atila Ferreira Giraldo

III – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Maxmar Cesar de Souza

b) Suplente: Cleonice Marçal de Jesus

IV – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Jane Marcia Talarico

b) Suplente: Eunice Seniz Zark

V – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Anderson Rodrigo de Sá

b) Suplente: Talitha Helena Peixoto Peron

VI – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

a) Titular: Joacy Inacio da Silva

b) Suplente: Viviane Aparecida Cardoso Vilela

VII – Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: Maxmar Cesar de Souza

b) Suplente: Cleonice Marcal de Jesus

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Juscelia Medeiros de Souza

b) Suplente: Luciana Antunes

IX – Controladoria Interna:

a) Titular: Dejair Roberto Liu Junior

b) Suplente: Julio Silo da Conceição Filho

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2018-2021;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2018-2021;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2018-2021;

V - promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2018-2021;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2018-2021.

Art. 3º - Ficam indicados o servidor JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 27.11.2017 à 31.12.2017.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 27 de Novembro de 2.017.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal