TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 019/2017, TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR, TODOS DE 1ª LINHA E CERTIFICADO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE 1ª QUALIDADE, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E : HOMOLOGAR as Empresas: PNEUAR COMERCIO DE PENEUS LTDA-EPP, portadora do CNPJ: 03.532.991/0001-41 , no valor global de R$ 332.498,68 (trezentos e trinta e dois mil , quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), e PNEUS VIA NOBRE LTDA, portadora do CNPJ:01.976.860/0048-91, no valor global de R$ 329.235,00 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e trinta e cinco reais) destinado a atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 019/2017 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 27 de Novembro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal