EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 054/2014
29 de Novembro de 2017
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 054/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.
Contratada: EMAD CONSTRUTORA LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
Fica RESCINDIDO este contrato, por ato unilateral da Administração nos termos da Cláusula Quinta, parágrafo único, e Art. 79, Inciso I da Lei 8666/1993.
PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo para fins legais, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, em anexo.
Poconé, 26 de outubro de 2017
ATAIL MARQUES DO AMARAL
Prefeito Municipal de Poconé